quinta-feira, 31 de outubro de 2013

ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA MINISTRARÁ SEMINÁRIO EM CARNAÚBA DOS DANTAS.




Um dos maiores especialistas em Direito de Família da atualidade, Dr.Dimitre Braga Soares de Carvalho, estará em Carnaúba dos Dantas no próximo dia 13 de Novembro, quarta-feira, para ministrar um seminário sobre direito de família. O tema principal será a Alienação parental e suas implicações jurídicas para as famílias. O evento é promovido pelo Comitê Gestor do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) de Carnaúba dos Dantas. A inscrições estão sendo realizadas na Secretaria Municipal de Educação.

Você sabe o que é Alienação Parental?
Tradicionalmente, os filhos sempre sofrem durante a separação de seus pais. Mesmo quando a guarda dos filhos fica com um dos ex-cônjugue, em determinados casos, a criança pode ser pressionada pela mãe a odiar o pai e vice e versa, e numa situação mais radical a relação e os contatos são cortados. Essa prática é referida como síndrome de alienação parental.
Essa síndrome pode ser causada pela raiva, frustração e ciúme que o detentor da guarda da criança quer jogar sobre o ex-parceiro ou ex-parceira. Vale ressaltar que os pais podem se separar, mas a separação não se aplica aos filhos, filhos continuam sendo filhos e mesmo não morando com o pai ou com a mãe sempre necessitarão de orientação de ambos.
Na justiça, se a existência da síndrome de alienação parental  for comprovada, a parte prejudicada pode exigir pagamento de multa e a guarda do filho. Querer afastar o filho do contato com o outro genitor ou genitora após o divórcio também prejudica o desenvolvimento emocional da criança, a expondo ao rancor e ansiedade e medo de se relacionar.


Currículo do Dr. Dimitre Soares:
Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutorando em Direito de Família. Professor Efetivo de Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor de Direito Civil da União de Ensino Superior de Campina (UNESC). Professor do LEXUS - Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas.
Autor dos livros "Leis Civis Especiais no Direito de Família", pela Juspodivm - BA e "Direito de Família e Direitos Humanos" pela Edijur - SP.
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seccional - PB (IBDFAM/PB). Advogado. 

Carnaúba dos Dantas efetiva Comitê Gestor do Sistema de Garantia de Direitos: um aliado na proteção da infância.


Concebido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) representa a articulação e a integração de várias instâncias do poder público na aplicação de mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente.
O SGD pressupõe o trabalho em rede das instituições e dos atores envolvidos na proteção da infância. É a atuação do SGD que materializa as políticas públicas, como direitos fundamentais, e atua diante da violação de direitos, realizando o controle social, por meio da sociedade civil, que contribui participando dos conselhos, executando políticas complementares, produzindo conhecimento e mobilizando a sociedade em geral.
“Com atuação em rede, as diversas instâncias do Sistema de Garantia de Direitos compartilham aprendizados e congregam esforços para um objetivo comum”, disse João Paulo Pereira de Araújo, Secretário municipal de Educação.

Desafios
“É fundamental a realização de processos de formação continuada que articulem teoria e prática e que favoreçam um ambiente de aprendizagem, nos quais esses diversos atores possam refletir sobre sua prática e construir orientações que apoiem o trabalho em rede nas diversas localidades”, disse Jucilene Barbosa, Secretária municipal de Assistência Social.
Alguns passos já têm sido dados nessa direção. Foi realizada a 1ª Semana de Direitos da criança e do adolescente de Carnaúba dos Dantas com a efetiva participação de todos os atores sociais. Além disso, foi realizada uma reunião com a finalidade de formalizar o Comitê Gestor e a elaboração de uma agenda comum do município de formação e ações. Estiveram presentes representantes das Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, Escolas, Igrejas, conselho municipal de direitos da criança e do adolescente e Conselho Tutelar.

O comitê gestor deverá se reunir periodicamente e construir com o apoio das Secretarias de Educação e de Assistência Social, uma agenda comum com todos os atores sociais do município. 

CARNAÚBA DOS DANTAS RUMO A MAIS UM SELO UNICEF

Os secretários das pastas de Assistência Social, Jucilene Barbosa, Educação, João Paulo, e Cultura, João da Banda, além da presidente do Conselho de Direitos da Criança e do adolescente, Telma Íris, estiveram na manhã desta quarta-feira, 30 de Outubro, em Natal no lançamento do Selo UNICEF edição 2013 a 2016. O evento aconteceu no Centro Administrativo com a presença da governadora, Rosalba Ciarlini, prefeitos, deputados, secretários e de representantes do UNICEF no Brasil. Vencedor na última edição do Selo, O Município de Carnaúba dos Dantas prepara-se para manter as políticas públicas que a premiaram em 2012 e pretende avançar ainda mais para a conquista do novo Selo em 2016.
Ao aderir à nova Edição do Selo, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos de meninas e meninos a sobreviver e se desenvolver; aprender; proteger e ser protegido do HIV/aids; crescer sem violência; ser adolescente; ser prioridade absoluta nas políticas públicas; praticar esportes, brincar e se divertir.
A metodologia do Selo prevê a realização de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social; capacitação de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho e certificação dos municípios que alcançarem os melhores resultados.


terça-feira, 29 de outubro de 2013

ABERTAS AS MATRÍCULAS ANTECIPADAS 2014 PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Secretaria de Educação de Carnaúba dos Dantas lançou oficialmente na manhã dessa terça-feira, 29 de Outubro, as matrículas antecipadas 2014 da rede municipal de ensino para alunos com necessidades educacionais especiais. Os pais dos alunos que necessitam de cuidados e ações pedagógicas especiais terão até o dia 30 de novembro para garantirem a vaga para seu filho.

Implantada neste ano, a matrícula antecipada é uma estratégia criada pela Secretaria de Educação para proporcionar às escolas e aos alunos mais tempo para planejamento de ações pedagógicas para o ano letivo. O lançamento aconteceu no ponto de Leitura da SEMED durante reunião com diretoras, vice-diretoras e coordenadores da educação carnaubense.

Para o Secretário de Educação, João Paulo, a matrícula antecipada contribui para a organização da rede municipal de ensino, da Escola e do AEE: “Graças a Deus e ao trabalho da coordenadora Alda e da professora Regina, desde Janeiro que o Atendimento Educacional Especializado vem sendo implantado em todas as escolas municipais de Carnaúba dos Dantas como pede a legislação atual. Agora, com a matrícula antecipada, teremos mais tempo para preparar os métodos e ações de inclusão e acompanhamento desses alunos nas respectivas escolas.”

Os pais devem procurar a escola municipal mais próxima e realizar a matrícula, apresentando, além dos documentos comuns, o laudo médico, número do cartão do SUS, número do PSF e o nome do agente de saúde que atende a família.






quinta-feira, 24 de outubro de 2013

PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DÃO APOIO AOS JOVENS PRÉ-UNIVERSITÁRIOS CARNAUBENSES.

A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação parabenizam todos os jovens que, com perseverança e força de vontade, concluíram o cursinho Pré-ENEM 2013. Ao mesmo tempo, agradecem a todos os professores e servidores que ajudaram a realizar esse importante trabalho que para muitos jovens é o sonho de entrar na tão sonhada universidade. Boa sorte a todos os que irão fazer as provas do ENEM neste final de semana. Aqueles que desejarem, a Secretaria de Educação está disponibilizando ônibus para conduzir os estudantes à cidade de Parelhas. Governo Municipal, Cidade de todos, um futuro melhor!



Aula do Cursinho no Terminal Turístico.





quarta-feira, 23 de outubro de 2013

PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO CONTRA AS DROGAS ABREM 1ª SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS

O Governo Municipal de Carnaúba dos Dantas, através das Secretarias de Assistência Social e Educação, abriu oficialmente a 1ª Semana da Criança e do Adolescente com a Solenidade de Formatura do PROERD. O evento teve a presença do Prefeito, Dr. Sérgio e demais autoridades, Secretários, diretoras, professores, militares membros do PROERD, pais e alunos. Sem dúvida é necessário fortalecer as políticas públicas e a rede de proteção à Criança e o Adolescente no combate às drogas e formar cidadãos. Dr. Sérgio falou aos presentes na importância da participação da sociedade e no combate a este mal que aflige nossas famílias: “É preciso cuidar da raíz, das crianças que são nossos frutos, daqui pode sair um prefeito, um médico. Eis a importância de ações e programas como o PROERD, a participação da família, à escola e propiciar aos nossos jovens um futuro melhor, afirmou”. O Secretário de Educação, no seu pronunciamento, fez questão de agradecer ao professor-soldado, Iranildo, que há 8 anos vem desenvolvendo um belíssimo trabalho em Carnaúba dos Dantas e afirmou que a parceria entre Polícia Militar e Prefeitura Municipal é fundamental para que esse programa de prevenção e combate ao uso de drogas aconteça nas Escolas carnaubenses. Por isso agradeceu de público ao Prefeito, Dr. Sérgio, e aos representantes da Polícia Militar.






III "UM GRITO PELA VIDA" MOBILIZA CARNAÚBA DOS DANTAS NO COMBATE ÀS DROGAS

Com o tema "Vencedores não usam drogas", o projeto





"Um grito pela vida", idealizado pela coordenadora da SEMED, professora Alda, já está em seu terceiro ano. Com o total apoio da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e da Secretaria de Educação, contou com a participação das Igrejas de Cristo no Brasil (Pastor Marcelo) e Igreja Batista (Pastor Alex), Igreja Católica, Pe. Valdir, que deixaram mensagens nesta noite especial. O prefeito Dr. Sérgio Eduardo, demais autoridades, os secretários municipais, diretores e professores também estiveram no referido evento. Nas suas palavras, Dr. Sérgio destacou: "eventos como este devem ser contínuos, mas essa não é apenas uma responsabilidade do poder público, a sociedade precisa abraçar e participar ativamente, às Igrejas e juntos combatermos esse grande mal que vem dizimando nossos jovens, afirmou." O Secretário de Educação, João Paulo, parabenizou a coordenadora Alda pela organização do belíssimo evento e agradeceu a todos os que contribuíram para a realização do Grito pela vida deste ano, ressaltando a importância de toda a sociedade lutar contra o grande problema das drogas que assola grande número de famílias.O evento contou com a participação das Fanfarras e com peças teatrais que animaram a noite, mais um grito pela vida. 

1ª SEMANA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS

O Governo Municipal, por meio das Secretarias de Assistência Social e Educação, realizou a 1ª Semana Municipal de Direitos da Criança e do adolescente. A programação teve início na segunda, 07 de Outubro, com a formatura de mais de 150 alunos que participaram do curso de Prevenção e combate ao uso de drogas, o PROERD, além de uma conferência sobre os direitos das crianças com Assistente social, conselho tutelar e polícia militar. Durante a semana, foram realizadas várias atividades, dentre as quais um seminário sobre direitos e deveres previsto no Estatuto da Criança e do adolescente, contação de histórias nas escolas, filmes educativos com os participantes dos programas da Assistência Social, a realização do evento "um grito pela vida", mobilização contras as drogas, comemoração do dia criança na comunidade Rajada, Bairro Dom José Adelino Dantas, Povoado Ermo e, por fim, uma grande festa no centro da cidade. Foi preparada uma grande festa para as crianças com cama-elástica, sorvete, picolé, pipoca, algodão-doce, cachorro-quente, suco, bolo, balas, palhaços e muitas brincadeiras. Além disso, todas as crianças matriculadas na rede pública de ensino até o 5º ano do ensino fundamental receberam um presente do Prefeito, Dr. Sérgio Eduardo.






quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Dia de Festa para as crianças do Povoado Rajada

Em comemoração ao dia das crianças, o Governo Municipal, cidade e todos, um futuro melhor, promoveu hoje, dia 10/10, pela manhã, no povoado Rajada uma bonita festa para todas as crianças que estudam na Creche Marta Maria de Medeiros e na Escola Isolada de Rajada. Houve brincadeiras, palhaços e muita alegria. O prefeito Sérgio Eduardo, juntamente com a vice prefeita Nana fizeram a entrega de presentes aos pequenos.