Um dos maiores especialistas em Direito de Família da atualidade, Dr.Dimitre Braga Soares de Carvalho, estará em Carnaúba dos Dantas no próximo dia 13 de Novembro, quarta-feira, para ministrar um seminário sobre direito de família. O tema principal será a Alienação parental e suas implicações jurídicas para as famílias. O evento é promovido pelo Comitê Gestor do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) de Carnaúba dos Dantas. A inscrições estão sendo realizadas na Secretaria Municipal de Educação.
Você sabe o que é Alienação Parental?
Tradicionalmente, os filhos sempre sofrem durante a separação de seus pais. Mesmo quando a guarda dos filhos fica com um dos ex-cônjugue, em determinados casos, a criança pode ser pressionada pela mãe a odiar o pai e vice e versa, e numa situação mais radical a relação e os contatos são cortados. Essa prática é referida como síndrome de alienação parental.
Essa síndrome pode ser causada pela raiva, frustração e ciúme que o detentor da guarda da criança quer jogar sobre o ex-parceiro ou ex-parceira. Vale ressaltar que os pais podem se separar, mas a separação não se aplica aos filhos, filhos continuam sendo filhos e mesmo não morando com o pai ou com a mãe sempre necessitarão de orientação de ambos.
Na justiça, se a existência da síndrome de alienação parental for comprovada, a parte prejudicada pode exigir pagamento de multa e a guarda do filho. Querer afastar o filho do contato com o outro genitor ou genitora após o divórcio também prejudica o desenvolvimento emocional da criança, a expondo ao rancor e ansiedade e medo de se relacionar.
Currículo do Dr. Dimitre Soares:
Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito
pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutorando em Direito de Família. Professor Efetivo de Direito Civil
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor de Direito
Civil da União de Ensino Superior de Campina (UNESC). Professor do LEXUS -
Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas.
Autor dos livros "Leis Civis Especiais no Direito de
Família", pela Juspodivm - BA e "Direito de Família e Direitos
Humanos" pela Edijur - SP.
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família,
Seccional - PB (IBDFAM/PB). Advogado.