O Programa Mais Educação, criado pela
Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas
públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos
como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos,
cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde,
educomunicação, educação científica e educação econômica.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria
com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e
Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE).
O programa visa fomentar atividades para
melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo
das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova
Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola –
IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do
estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a
escola está localizada.
Por esse motivo a área de atuação do
programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as
escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.
As atividades tiveram início em 2008, com a
participação de 1.380 escolas, em 55 municípios, nos 27 estados para beneficiar
386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126
municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o atendimento
previsto a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas redes de ensino, por meio de
formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de
Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC). Em 2010, a meta é atender a 10 mil escolas
nas capitais, regiões metropolitanas - definidas pelo IBGE - e cidades com mais
de 163 mil habitantes, para beneficiar três milhões de estudantes.
Para o desenvolvimento de cada atividade, o
governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de
consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também
recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e
referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos
pela própria escola com os recursos repassados.
FONTE: Portal do MEC
